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Bicicleta, sofá, celular ou console: com este contrato de compra e venda você vende bens usados entre particulares com tudo por escrito. Preencha direto no navegador, assine digitalmente e pronto – grátis e sem cadastro.

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🔒 Nada é enviado para servidores🇩🇪 Servidores do fornecedor na Alemanha✍️ Assinatura eletrônica válida

Em resumo: o contrato de compra e venda entre particulares

A compra e venda de bens usados entre particulares se aperfeiçoa com o acordo sobre a coisa e o preço (Código Civil, arts. 481 e seguintes). O contrato escrito documenta o objeto, o estado e o pagamento – e é a prova decisiva em caso de conflito.

Entre pessoas físicas não incide o Código de Defesa do Consumidor: vale o que ficou por escrito no contrato.
A cláusula “vendido no estado em que se encontra” é válida entre particulares, mas nunca cobre defeitos ocultados de má-fé (vícios ocultos, CC, arts. 441 e seguintes).
Descreva o bem com precisão – número de série, acessórios e defeitos conhecidos – e guarde a nota fiscal original, se existir.
Documente a entrega e a forma de pagamento (dinheiro, PIX ou transferência); a assinatura eletrônica é reconhecida no Brasil (MP 2.200-2/2001).

Última revisão: julho de 2026

Pronto em 3 passos

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O que está incluído

Todos os pontos importantes já estão preparados – você só tem de preencher.

Vendedor e comprador com endereço e contato
Descrição do bem com marca, modelo e número de série
Campo para o estado e defeitos conhecidos
Preço em números e por extenso, forma de pagamento
Cláusula “vendido no estado em que se encontra” para venda entre particulares
Data e local de entrega
Assinatura das duas partes

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Sem conta, sem subscrição, sem marcas de água. Modelo, preenchimento, assinatura e download – tudo gratuito.

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O preenchimento e a assinatura acontecem inteiramente no seu navegador. O seu documento nunca é enviado para lado nenhum.

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Desenhe com o dedo ou digitalize a sua assinatura em papel – ela entra no PDF como tinta limpa (assinatura eletrônica simples (Lei 14.063/2020)).

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Perguntas frequentes

Para que serve este contrato?

Para a venda entre particulares de bens usados de qualquer tipo: eletrônicos, móveis, bicicletas, instrumentos, itens de coleção. Para carros, use o nosso contrato específico de compra e venda de veículo.

Por que colocar uma venda entre particulares por escrito?

Em vendas por classificados (OLX, Marketplace), um contrato curto protege os dois lados: registra o preço, o estado e a cláusula “no estado em que se encontra”. Entre pessoas físicas não incide o Código de Defesa do Consumidor, então o que ficou por escrito é o que vale.

É grátis mesmo?

Sim, totalmente. O modelo, o preenchimento, a assinatura e o download são gratuitos – sem cadastro e sem letras miúdas.

A outra parte pode assinar por link?

Pode. Envie o contrato preenchido como link de assinatura pelo Tamgara. A outra parte assina no navegador – sem app e sem cadastro – e os dois recebem o PDF final.

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Nota: este modelo é um exemplo cuidadosamente preparado para situações simples do dia a dia, fornecido sem garantia e sem substituir aconselhamento jurídico. O Tamgara cria assinaturas eletrônicas simples segundo a MP 2.200-2/2001 e a Lei 14.063/2020; não é adequado para documentos que exijam por lei a forma escrita.