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Vai vender ou comprar uma bicicleta ou e-bike usada? Este contrato foi feito exatamente para isso: número do quadro, bateria da e-bike, acessórios e estado já vêm preparados. Preencha direto no navegador, assine digitalmente e pronto – grátis e sem cadastro.

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Em resumo: a venda de bicicleta usada no Brasil

A compra e venda de uma bicicleta usada entre particulares não exige forma especial: basta o acordo sobre a coisa e o preço (Código Civil, arts. 481 e seguintes). O contrato escrito com o número do quadro é o principal comprovante da operação.

Última revisão: julho de 2026

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Perguntas frequentes

Por que o número do quadro é tão importante?
Ele identifica a bicicleta de forma inequívoca – como o chassi de um carro. No Brasil não existe um registro nacional de bicicletas, então o contrato com o número do quadro e os dados completos do vendedor é o seu principal comprovante de propriedade. O número costuma estar gravado no quadro, perto do movimento central (pedivela) ou no tubo de direção.
O que registrar a mais na venda de uma e-bike?
A bateria: a capacidade em watts-hora e, se souber, o número aproximado de ciclos de carga. É a peça de desgaste mais cara, e dados claros evitam discussão depois. Marque também a caixa do carregador – ele tem uma caixa de seleção própria no contrato.
A cláusula “no estado em que se encontra” cobre o desgaste normal?
O contrato inclui a cláusula habitual para vendas entre particulares. Mesmo assim, registre com honestidade os defeitos conhecidos no campo do estado – defeitos ocultados de má-fé não ficam cobertos pela cláusula.
Como comprovo depois que a bicicleta é minha?
Guarde o contrato junto com a nota fiscal original, se existir – juntos, eles comprovam a procedência. Ao comprar, desconfie de preço muito abaixo do mercado e peça um documento de identidade do vendedor: os dados completos no contrato são a sua segurança contra bicicletas de origem duvidosa.
A outra parte pode assinar por link?
Pode. Envie o contrato preenchido como link de assinatura pelo Tamgara. A outra parte assina no navegador – sem app e sem cadastro – e os dois recebem o PDF final.

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Nota: este modelo é um exemplo cuidadosamente preparado para situações simples do dia a dia, fornecido sem garantia e sem substituir aconselhamento jurídico. O Tamgara cria assinaturas eletrônicas simples segundo a MP 2.200-2/2001 e a Lei 14.063/2020; não é adequado para documentos que exijam por lei a forma escrita.
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